| Componente Curricular |
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| COMB59 - ÉTICA E DIREITOS CULTURAIS |
| Carga Horária - Total: 60 horas | | |
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| Teórica | Prática | Estágio | Departamento | Semestre Vigente |
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| 60 | 0 | 0 | Comunicação | 2023.1 |
| Ementa |
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| Breve introdução ao estudo do Dirieito. Direitos humanos e direitos culturais. Direitos culturais como direitos fundamentais. Direito à/da cultural. O tratamento jurídico-constitucional da cultura no Brasil. Principais conjuntos normativos de proteção, fomento, difusão e salvaguarda da cultura. Aspectos legais da proteção à criação de bens culturais e obras intelectuais. Relações de trabalho nas artes. Ética profissional no campo da cultura. |
| Programa |
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| Objetivo |
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| Não há Objetivo cadastrado |
| Conteúdo |
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| Não há Conteúdo cadastrado |
| Bibliografia |
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| Não há Bibliografia cadastrada |