Componente Curricular |
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DIR005 - DIREITO CONSTITUCIONAL I |
Carga Horária - Total: 68 horas | | |
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Teórica | Prática | Estágio | Departamento | Semestre Vigente |
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68 | 0 | 0 | Direito Público | 2004.1 |
Ementa |
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Constituição: Conceito e Posição no Quadro Geral do Direito. Sentido Formal e Material. Estrutura. Classificação das Constituições. Sistemas Constitucionais. Poder Constituinte e Poder de Reforma. Limitações. Constituições Brasileiras. Distribuição de Competência. Supremacia da Constituição Estrutura do Estado Brasileiro. União. Estado-Membro. Constituição Estadual. Município. Distrito Federal. Intervenção Federal e Estadual.
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Programa |
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Objetivo |
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Não há Objetivo cadastrado |
Conteúdo |
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Bibliografia |
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Não há Bibliografia cadastrada |