| Componente Curricular |
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| DIR034 - DIREITO AMBIENTAL |
| Carga Horária - Total: 60 horas | | |
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| Teórica | Prática | Estágio | Departamento | Semestre Vigente |
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| 60 | 0 | 0 | Direito Público | 2023.1 |
| Ementa |
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| Ecologia e meio ambiente. A crise ambiental. O movimento ecológico. Ecodesenvolvimento e Desenvolvimento Sustentável. Biodiversidade. O processo ecológico transindividual. Direito ambiental. Conceito. Fontes. Princípios. Campos de avaliação. O Direito, os recursos ambientais e o desenvolvimento. Direito Ambiental Brasileiro: sede constitucional e relevância. Direito Ambiental Comparado. A tutela administrativa e judicial do meio ambiente. |
| Programa |
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| Objetivo |
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| Não há Objetivo cadastrado |
| Conteúdo |
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| Não há Conteúdo cadastrado |
| Bibliografia |
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| Não há Bibliografia cadastrada |