| UNIDADE I - Introdução e Direito Público. Noçções de Direito. Ramos do Direito. Direito Positivo. Divosões. Fontes do direito positivo. A Lei. Outras fontes. UNIDADE II - Direito Internacional ; Conceito, conteudo, objeto,divisões. UNIDADR III - Direito Constitucional. Conceito, conteudo, objeto,divisões. Estado: histórico, nocçao, elementos, fundamentos,fins, personalidade. Formas de Estado, Formas de Governo. Constituição:Conceito, espécies. Constituições do Brasil. Funções e Orgãos do Estado:O princípio da divisão dos poderes. A organização nacional do Brasi. Legislativo. executivo. Judiciário. Ministério público. Os Tribunais de Contas. Nacionalidade e cidadania: direitos politicos. Direitos e garantias individuais. Ordem Econômica e Social: Família,educação,cultura, UNIDADE IV - Direito Administrativo . Conceito, objeto e divisões,órgãos e funções da Administração, atos administrativos,contratos administrativos, serviço público servidor público, propriedade pública intervenção no domínio econômico e na propriedade privada, poder de polícia, processo administrativo. UNIDADE V - Direito Tributário . Denominação, conceito e conteudo. Noções elementares. Sistema tributário brasileiro. UNIDADE VI - Direito Penal. Conceito, conteudo e evolução histórica. finalidades. Infração penal, Sançõers penais, leis penais brasileiras. UNIDADE VII - Direito Judiciário. Unidade de processo,direito processual civil, direito processual penal, Conteudo do direito processual civil, organização judiciária brasileira, o processo. PARTE II DIREITO PRIVADO UNIDADE I - DIREITO CIVil Conceito, conteudo, objeto e divisões. Personalidade ecapacidade: pessoas naturais,pessoas jurídicas. Fatos e atos jurídicos. Direito de Família. Csamento. o menor, Direito das coisas. Bens. Direitos Reais. Posse e propriedade. Direito das obrigaçãoes. Direito das sucessões UNIDADE II - DIREITO COMERCIAL. Conceito. O comércio. Estabelecimentos Comerciais. Antecedentes históricos do Direito Comercial. Divisões do Direito Comercial. Atos de Comércio: Fundo de comércio. O comerciante.A empresa. Sociedades comerciais. Contratos comerciais. Títulos de crédito. Falências e concordatas. UNIDADE III - DIREITO DO TRABALHO . Conceito de trabalho. Noções do Direito do Trabalho. As formas de Direito do Trabalho. Conceito de empregado. Conceito de empregador. Direito coletivo do trabalho. Direito individual do trabalho. A solução dos dissídios trabalhistas. |
| Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. /////// BAHIA. Constituição do Etado da Bahia, promulgada em 05 de outubro de 1989. 2ª ed. Salvador: Assembléia Legislativa, 2001. /////// BARBOSA, Ruy Nogueira. Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 1990. /////// BRASIL. Consolidação das Leis Trabalhistas. São Paulo: Saraiva, 2002./////// MEIRELLES,Hely Lopes. Direito Administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1990. 705 p. /////// SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 17ª ed. São Paulo: Malheiros, 2000. 871 p. |