| Componente Curricular |
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| DIR167 - DIREITO COMERCIAL VII |
| Carga Horária - Total: 60 horas | | |
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| Teórica | Prática | Estágio | Departamento | Semestre Vigente |
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| 60 | 0 | 0 | Direito Privado | 2023.1 |
| Ementa |
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| Noções gerais sobre o Direito Comercial. Comércio, Comerciante, agentes auxiliares. Obrigações mercantis. Sociedades. Títulos de Créditos. Falência e Concordatas. |
| Programa |
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| Objetivo |
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| Proporcionar aos estudantes conhecimentos do Direito Comercial, de forma que eles possam atuar profissionalmente conhecedores das exigências legislativas nessa área. |
| Conteúdo |
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| ATO DE COMÉRCIO. Conceito e classificação. O comerciante: capacidade, proibições, impedimentos. Os livros comerciais. O Direito Comercial como direito das empresas.AGENTES AUXILIARES DO COMÉRCIO . NOME COMERCIAL E FIRMA COMERCIAL. Registro do comércio. Marcas de indústria e comércio. Patentes. CONTRATOS MERCANTIS. Espécies de contrato. Compra e venda.Mandato e comissão. Locação de serviços e de coisas. Leasing. Sociedades comerciais. Caracterização dos tipos. Sociedades em nome coletivo, por cotas de resonsabilidade limitada e anônimas. TÍTULOS DE CRÉDITO. Noções gerais. Aceite, endosso, aval. O protesto cambial. Letras de câmbio. Nota promissória. Cheque. Conhecimento de depósito e de transporte. Warrant. A duplicata. Outros títulos de crédito. FALÊNCIA. Causas e efeitos. Concordata. Função do Síndico e do comissário. Crime falimentar. Reabilitação do falido. |
| Bibliografia |
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| CONSTITUILÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, 1988 |