| Componente Curricular |
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| DIR205 - DIREITO IMOBILIARIO E REGISTROS PUBLICOS |
| Carga Horária - Total: 60 horas | | |
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| Teórica | Prática | Estágio | Departamento | Semestre Vigente |
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| 60 | 0 | 0 | Direito Privado | 2023.1 |
| Ementa |
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| Condomínios em edificações. Incorporações imobiliárias. Responsabilidade do construtor. Locação de imóveis urbanos. Uso remunerado e gratuito de imóveis urbanos. Intermediação de serviços: comissão e corretagem. Propriedade: limitações gerais e especiais, legais e administrativas. O planejamento das cidades e o plano diretor. Uso e ocupação do solo urbano. Reflexos ambientais. Disciplina legal a administrativa. Zoneamento. Estética urbana e tombamento. Registro público: conceito histórico. Natureza jurídica. Notários e registradores. Atribuições. Responsabilidade. Infrações. Fiscalização. Legislação. Os registros públicos. Espécies. Disposições gerais e específicas. Lei dos registros públicos. Jurispridência. |
| Programa |
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| Objetivo |
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| Não há Objetivo cadastrado |
| Conteúdo |
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| Não há Conteúdo cadastrado |
| Bibliografia |
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| Não há Bibliografia cadastrada |