COMPONENTE CURRICULAR

Componente Curricular
DIRA61 - DIREITO E ECOLOGIA
Carga Horária - Total: 68 horas  
TeóricaPráticaEstágioDepartamentoSemestre Vigente
6800Direito Público2017.1
Ementa
Esta disciplina examina as relações entre Direito e Ecologia, pressupostos, epistemologia ambiental, condições de surgimento dos campos de conhecimento, desafios da interdisciplinaridade e a noção de Estado Ambiental. A disciplina analisa ainda o Direito Ambiental, conceito, princípios, sistema jurídico, conflitos sócio-ambientais, sustentabilidade para povos e comunidades tradicionais, racismo ambiental, Constituição Brasileira, a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) , Sistema Nacional de Unidades de Conservação, (SNUC). Além disso examina concepções teóricas e leading cases nacionais e internacionais na área ambiental.
Programa
Objetivo
Introduzir o mestrando aos princípais temas do Direito Ambiental Brasileiro, incentivando uma reflexão crítica sobre os seus fatores políticos, econômicos, ecológicos e jurídicos; analisar as principais correntes doutrinárias e jurisprudenciais do Direito Ambiental; discutir as questões filisóficas e jurídicas, e estender o estudo da matéria ao campo multidisciplinar.
Conteúdo
1. Introdução ao Direito Ambiental. I. Conceito e autonomia do Direito Ambiental. II. Natureza jurídica do bem ambiental. III. eio ambiente natural:água, solo, ar, fauna, flora. IV. Meio ambiente cultural: urbanismo, patrimônio histórico e paisagístico. V. Direito Constitucional e os Princípios de Direito Ambiental. VI. A ordem econômica e o meio ambiente. 2. Filosofia Jurídica Ambiental. I. A ecologia ambiental e o antropocentrismo intergeracional. II. A ecologia profunda : biocentrismo, ecocentrismo e gaianismo. III. Welferismo.
Bibliografia
Não há Bibliografia cadastrada


Lista de Turmas
Náo há oferta de turmas para o semestre.