COMPONENTE CURRICULAR

Componente Curricular
DIRA72 - AUTONOMIA PRIVADA
Carga Horária - Total: 68 horas  
TeóricaPráticaEstágioDepartamentoSemestre Vigente
6800Direito Privado2009.1
Ementa
Da autonomia da vontade à autonomia privada. Liberalismo e intervencionismo e suas influências sobre a autonomia privada. Significado atual da autonomia privada. Possibilidade, limites e condições da autonomia privada nos direitos de personalidade. Possibilidade, limites e condições da autonomia privada na teoria geral do negócio jurídico. Possibilidade, limites e condições da autonomia privada no atual direito civil obrigacional. Possibilidade, limites e condições da autonomia privada nos Direitos Reais. Possibilidade, limites e condições da autonomia privada no Direito de Família. Possibilidade, limites e condições da autonomia privada no Direito de Sucessões. Possibilidade, limites e condições da autonomia privada na teoria da empresa. Possibilidade, limites e condições da autonomia privada nas relações de consumo. Possibilidade, limites e condições da autonomia privada no direito internacional privado. Autonomia privada e direitos fundamentais. Da estrutura para a função da autonomia privada e dos institutos jurídicos civis.
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Conteúdo
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