| 1. Discussão dos conceitos básicos: políticas, políticas e ciência política. Estado. Poder. Sociedade Civil. Democracia e Cidadania. Direitos Humanos. Direitos Civis e Direitos Sociais. Concepções de Educação. 2. Políticas públicas. Poder e contrpoder, as relações de interesse na definição de políticas públicas na sociedade. 3. Direcionamento em políticas e diretrizes da educação. Legislação educacional: lei, projetos, planos e programas. 4. Políticas, gestão em educação, autonomia, financiamento e administração. 5. Políticas de formação de professores. 6. Poder e Federação. Sistemas de ensino: União, Estados e Municípios. 7. A municipalização da educação: possibilidades e limites no contexto social brasileiro. 8. As lutas dos movimentos sociais por educação, formação e trabalho. 9. Ensino Superior no Brasil. Autonomia, financiamento e avaliação. Os Projetos da Reforma Universitária em debate na sociedade brasileira. 10. Políticas educativas, implantação, funcionamento e avaliação dos principais Programas do Governo Federal para a Educação Básica, o Ensino Médio e Profissionalizante e o Ensino Superior - 1995-2004. |