| Planejamento Tributário. Aspectos econômicos, financeiros e contábeis. O Lucro Real: principais características. A escrituração do Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR). A tributação do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro, através do Lucro Real. O conceito de despesa não dedutível e receita não tributável, para efeito fiscal. As principais despesas não dedutíveis e receitas não tributáveis, segundo o Regulamento do Imposto de Renda. O efeito da Contribuição e Doação como despesa dedutível ou não dedutível. As situações previstas na legislação para a sua dedutibilidade. O efeito fiscal e societário das participaçoes nos lucros das empresas. O cálculo societário direto segundo a Lei das Sociedades por ações e o cálculo fiscal segundo as dedutibilidades previstas no Regulamento do Imposto de Renda. O PIS ( Programa de Integração Social): noções fundamentais e não cumulatividade conforme Lei nº 10.637/02 e artigo 25 da Lei nº 10.684/03. A COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) : noções fundamentais e não cumulativas conforme Lei nº 10.833/03. Reavaliação de Ativos: principais efeitos societários e fiscais. A realização da Reserva de Reavalização, segundo a legislação vigente. Arrendamento Mercantil: fundamento legal, modalidades. As operações de "Lease Back". A descaracterização para efeitos fiscais/tributários. Lucro da Exploração: Os princípios fiscais que regem a matéria. Isenção e redução do Imposto de Renda. A formação da base de cálculo. Remuneração do Capital Próprio: principais efeitos fiscais e societários. O benefício fiscal através da instrução CVM nº 207 de 13.12.96. Compensação de Prejuizos Fiscais. O conceito de prejuizo fiscal operacional e não operacional. As formas de compensação permitidas pela legislação. A Declaração de informações da Pessoa Jurídica: DIPJ. Os principais incentivos fiscais. O Finor. O Programa de Alimentação do Trabalhador. Repercussão dos incentivos fiscais no recolhimento do Imposto de Renda. |