| Normas éticas no exercício da Odontologia. Exercício legal da profissão. Habilitação profissional para o exercício da Odontologia. Documentos legais aplicados à Odontologia. Normas éticas e dispositivos legais imprescindíveis ao desempenho profissional; Identificação de leis, decretos, resoluções, decisões, portarias, pareceres, normas técnicas e outros documentos legais aplicados à Odontologia; Exercício da Odontologia dentro dos princípios da liberdade e responsabilidade; Distinção de exercício legal e exercício ilegal, de charlatanismo, de curanderismo; Distinção de habilitação legal e habilitação profissional para o exercício da Odontologia; Redação precisa dos documentos pertinentes aos exercícios da Odontologia; Culto e valorização dos preceitos éticos no exercício da Odontologia.
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