COMPONENTE CURRICULAR

Componente Curricular
ICSC52 - TÓPICOS AVANÇADOS EM BIOÉTICA E BIOSSEGURANÇA
Carga Horária - Total: 34 horas  
TeóricaPráticaEstágioDepartamentoSemestre Vigente
17170Ciências da Bio-Interação2015.1
Ementa
Bioética:histórias,paradigmas e modelos explicativos.Bioética e Biodireito aplicados à pesquisa cientifica: marco regulatório,sistemas CEP CONEP SISNEP.Resolução 196/96 -CNS.CEUA e CONCEA.Legislação atual de protocolos para experimentação em humanos e experimentação em animal.Metodos biotecnologicos atuais e compromisso com o mundo e com o planeta.Biosseguridade e Biossegurança.Bioterrorismo e Biopirataria Residuos e Rejeitos,PGRSS.Classificação de risco,metodos de controle e contenção biologica.Metodos biotecnologicos fundamentos da imunoprofilaxia bases da imunoprofilaxia pre- e pos-exposição.Legislação e Lei de biossegurança.Intancias de controle no pais de biosseguridade e biossegurança no Brasil.Métodos de confecção de POPs,Mapa de risco.Temas de atualidade biologia sintetica e nanotecnologia controle e contenção de riscos no Brasil e no mundo.
Programa
Objetivo
No decorrer e após das discussões o pós-graduando deverá ser capaz de entender os princípios básicos e conhecer as diferenças entre significado de direito. moral e ética; aprenderá a necessidade de se valorizar as pessoas e o mundo; desenvolverá uma filosofia pessoal e criteriosa na pesquisa científica e acadêmica. Atingirá uma firme compreensão do processo de aprendizagem necessário das diferenças individuais e culturais. Deverá compreender a noção de território de identidade e capaz de racionalizar frente aos textos científicos e e de contextualizá-los em sua realidade social e científica. Compreenderá a relação entre a dimensão cultural, social e geopolítica nos processos de conflito atuais, e visará os direitos fundamentais do homem (ONU) e do cidadão brasileiro (Constituição Federal). Deverá assimilar a importância da humanização nas diversas instâncias. Será capaz de interpretar e resolver situações-problema, aplicando conceitos apreendids, em uma abordagem multidisciplinar com os princípios da bioética, do biodireito e da biossegurança. Será capaz de interpretar e resolver situações-problema da biosseguridade. Aplicará de forma consciente valores éticos e bioéticos no ambiente acadêmico-científico e no ambiente social. Reconhecerá de forma capaz a necessidade de boas práticas profissionais. Reconhecerá a necessidade de saber a legislação atual no Brasil e no Mundo referente a pesquisa com seres humanos com animais e com transgênicos, células tronco e clonagem.
Conteúdo
Introdução à Ética e a Bioética: história, paradigmas e modelos explicativos. Bioética e Biodireito aplicados `pesquisa científica. Marco regulatório, sistemas CEP CONEP SISNEP, Resolução 196/96 - CNS, MS. CEUA e CONCEA, Legislação do MCT e do Conselho Federal de Medicina Veterinária. Legislação atual de protocolos para experimentação em humanos e experimentação animal. Métodos biotecnológicos atuais e compromisso ético com o mundo e com o planeta. Introdução a Biodireito. Biosseguridade e Biossegurança. Bioterrorismo e Biopirataria. Resíduos e Rejeitos, PGRSS. Clssificação de risco ocupacional e pessoal. Métodos de controle e contenção biológica. Métodos biotecnológicos atuais. Fundamentos da imunoprofilaxia, bases da imunoprofilaxia pré e pós exposição. Legislação e Lei de biossegurança. Instâncias de regulação, controle e fiscalização no país. Biosseguridade e Biossegurança no Brasil. Métodos de confecção de POPs, Mapa de risco. Temas da atualidade: biologia sintética e nanotecnologia, controle e contenção de riscos no Brasil e no mundo. Análise de projetos de estudantes cadastrados e matriculados, simulações e estudo de casos.
Bibliografia
Lei 11.794/08, Lei de Crimes Ambientais que regula os procedimentos para uso científico de animais . /////// Lei Nº 9.677/1998. Crimes contra a saúde pública. /////// Lei Nº 9605/1998. Lei de Crimes Ambientais. Lei Nº 1521/51. Crimes contra a economia popular. /////// Lei Nº 11.105 de 24/3/2005. Clonagem e trasgênicos. //Código Penal - Decreto-Lei nº 2.848/1940.


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